O que deve conter um dossier de prova de assinatura eletrónica?
Guia prático sobre hashes, autenticação, consentimento, carimbos de tempo e dados de verificação.
Uma assinatura eletrónica é mais defensável quando o percurso produz um conjunto coerente de provas. O dossier explica o que foi assinado, por quem, com que controlos e quando.
Resposta rápida
Um dossier útil liga a versão exata do documento, a identidade declarada, a autenticação, o consentimento explícito e uma sequência imutável de eventos.
Informação mínima
Devem constar o pedido, a organização emissora, a política aplicada e a versão da aplicação. Para cada PDF: tipo MIME, tamanho, páginas e hashes SHA-256 antes e depois.
Um OTP por e-mail demonstra controlo de uma caixa durante uma sessão; não equivale sozinho a uma verificação completa de identidade.
Eventos relevantes
Entrega, abertura, visualização, consentimento, validação OTP, assinatura e selagem devem ser registados em UTC e ligados por identificadores de correlação.
Formatos legíveis e estruturados
O PDF ajuda a revisão humana; JSON permite verificação automática. Um ZIP pode reunir original, documento assinado, eventos e manifesto de hashes.
Conclusão
O melhor dossier é autónomo, claro sobre os limites e verificável sem depender da interface original.
Important
Ce contenu fournit une information générale et ne remplace pas un avis juridique ou un audit de conformité. Le niveau de signature adapté dépend du contexte, de l’identification, de l’authentification et des preuves effectivement produites.